Termos de Uso - Rota 12

Bem-vindo ao Rota 12. Estes Termos de Uso regulam a relação entre o usuário e o Rota 12 — clube de benefícios para motociclistas com cupons de desconto utilizáveis em estabelecimentos parceiros físicos (restaurantes, pousadas, cafeterias, lojas) na Serra Catarinense e região.

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o site, o aplicativo Android (Google Play) ou o aplicativo iOS (App Store) do Rota 12, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e com nossa Política de Privacidade.

1. Quem somos

O serviço Rota 12 é operado no Brasil, sob as leis brasileiras, e destinado a pessoas com 18 anos ou mais, ou a menores devidamente assistidos por responsável legal. Para dúvidas, use /contato.

2. O que o Rota 12 oferece

Catálogo de cupons de desconto para serviços e produtos físicos, consumidos presencialmente em estabelecimentos parceiros.
Planos de assinatura opcionais que desbloqueiam cupons premium aplicáveis em estabelecimentos parceiros físicos.
Conteúdo editorial, parceiros, novidades e ferramentas de planejamento de viagem.

Os cupons não são conteúdo digital consumível dentro do app — eles representam o direito de obter um desconto em um serviço ou produto físico real no local do parceiro.

3. Cadastro e conta

O cadastro exige dados verdadeiros e atualizados (nome, e-mail, CPF, telefone, localização).
Você é responsável pela confidencialidade da sua senha e por toda atividade na sua conta.
Em caso de acesso não autorizado, avise-nos imediatamente pelo /contato.

4. Assinatura, pagamentos e cancelamento

Alguns cupons premium exigem assinatura ativa. Os planos, valores e periodicidade são exibidos antes da contratação.
O pagamento é processado pelo provedor externo informado no checkout. A cobrança é imediata na contratação.
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento em Minha Conta → Assinatura. O cancelamento encerra renovações futuras; o período já pago permanece ativo até o fim do ciclo.
Reembolsos: seguem a legislação brasileira (Código de Defesa do Consumidor). A solicitação pode ser feita em até 7 dias após a contratação, por canais remotos, exceto se o benefício já tiver sido utilizado. Solicitações fora desse prazo são analisadas caso a caso.
Usuários do aplicativo iOS (App Store) devem administrar cobranças recorrentes processadas via Apple diretamente em Ajustes → Apple ID → Assinaturas, conforme política da Apple.

5. Regras de uso dos cupons

Cada cupom possui código único, validade e regras do parceiro (valor mínimo, dias da semana, limites).
O desconto é aplicado no local pelo parceiro, após validação do código pelo estabelecimento.
Cupons são pessoais, intransferíveis e não cumulativos com outras promoções, salvo indicação em contrário.
É proibido revender, duplicar, falsificar ou automatizar a geração de cupons. A violação pode causar suspensão imediata da conta.

6. Conduta do usuário

Você concorda em não:

Usar o serviço para fins ilícitos, fraudulentos ou que prejudiquem terceiros;
Tentar invadir, vulnerar ou sobrecarregar nossos sistemas;
Criar contas falsas, duplicadas ou automatizadas;
Veicular conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Rota 12 — marcas, logos, design, textos, ícones, código — pertence ao Rota 12 ou a seus licenciantes. É vedada a reprodução sem autorização expressa.

8. Exclusão de conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Minha Conta → Excluir conta. A exclusão é permanente e apaga seus dados pessoais, cupons resgatados e histórico, conforme descrito na Política de Privacidade.

9. Limitação de responsabilidade

O Rota 12 atua como intermediário entre usuários e parceiros. A efetiva prestação do serviço com desconto é de responsabilidade do parceiro.
Na extensão permitida pela lei, o Rota 12 não responde por danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do serviço.
O serviço é fornecido "no estado em que se encontra", podendo haver manutenções programadas ou emergenciais.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças materiais serão comunicadas por e-mail ou dentro do app/site. O uso continuado após a comunicação configura aceite.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e pelo Marco Civil da Internet. Fica eleito o foro da comarca de residência do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

12. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos devem ser enviadas pelo formulário em /contato.